O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade a minuta de resolução que estabelece o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República no segundo turno das Eleições de 2026. A definição ocorreu em sessão plenária realizada na última terça-feira (6), sob a relatoria do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques.
Com a aprovação, as emissoras de rádio e televisão de todo o país — incluindo rádios comunitárias, canais por assinatura e emissoras legislativas — iniciam a transmissão da propaganda eleitoral gratuita a partir desta sexta-feira (9). A exibição segue até o dia 23 de outubro, antecedendo o pleito marcado para o dia 25 do mesmo mês.
Regras de tempo e distribuição
O formato estabelecido prevê a reserva de dez minutos diários, de segunda-feira a sábado, em cada bloco, para a propaganda em rede. Já para as inserções comerciais ao longo da programação, serão destinados 25 minutos diários, distribuídos de segunda-feira a domingo.
Conforme as normas da Justiça Eleitoral, o tempo total é dividido de maneira igualitária entre as duas candidaturas finalistas. No modelo de blocos em rede, cada coligação ou partido dispõe de cinco minutos diários. Nas inserções, a cota diária é de 12 minutos e 30 segundos para cada lado.
A ordem de exibição dos programas começa sempre pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, havendo alternância sequencial a cada programa veiculado, de acordo com o plano técnico homologado pela Corte.
Estrutura de transmissão
O pool de emissoras coordenado pelo TSE continua encarregado de receber os mídias geradas pelas campanhas e realizar a distribuição e transmissão do sinal para todo o território nacional. A resolução detalhada foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e disponibilizada na página oficial do tribunal para consulta pública e fiscalização dos partidos políticos.
O encerramento da propaganda gratuita no rádio e na TV marca a reta final da campanha de rua e de debates antes que os eleitores retornem às urnas em âmbito nacional para definir o próximo chefe do Executivo federal.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Agência Brasil
